Termos de uso

Termos e Condições de Uso - sorte26

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à sorte26. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma de download e distribuição de software focada em Educação e Aprendizado Online, operada pela InovaTech Digital Brasil S.A., sociedade devidamente constituída sob as leis brasileiras, com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar ou utilizar a sorte26, você ("Usuário") concorda integralmente com as disposições aqui contidas. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Objeto e Escopo dos Serviços

A sorte26 é uma plataforma tecnológica que facilita a descoberta, o download e a gestão de ferramentas de software voltadas para o desenvolvimento educacional e profissional. A InovaTech Digital Brasil S.A. atua como distribuidora e facilitadora, fornecendo acesso a recursos próprios e de terceiros que visam potencializar o aprendizado contínuo do Usuário.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da sorte26, o Usuário deve:

• Ter capacidade civil plena (mínimo de 18 anos) ou estar devidamente assistido por seus representantes legais, conforme a legislação brasileira.
• Fornecer informações exatas, completas e atualizadas no momento do cadastro.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, sendo integralmente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

A InovaTech Digital Brasil S.A. reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou que violem as diretrizes de segurança da plataforma.

4. Licença de Uso de Software

Ao realizar o download de softwares através da sorte26, o Usuário recebe uma licença de uso limitada, não exclusiva, intransferível e revogável. Esta licença é estritamente para fins educacionais e pessoais, salvo disposição em contrário em licenças específicas de desenvolvedores parceiros. É expressamente proibido:

• Realizar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem dos softwares.
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas.
• Redistribuir ou comercializar os softwares obtidos na plataforma sem autorização prévia por escrito da InovaTech Digital Brasil S.A.

5. Regras de Conduta do Usuário

O Usuário compromete-se a utilizar a sorte26 de forma ética e legal. São condutas proibidas:

• Utilizar a plataforma para disseminar malwares, vírus ou qualquer código malicioso.
• Interferir na infraestrutura tecnológica da InovaTech Digital Brasil S.A.
• Praticar atos que violem a propriedade intelectual de terceiros ou da própria sorte26.
• Utilizar scripts automatizados para coletar dados da plataforma sem autorização.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na sorte26, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, interfaces, textos, gráficos, códigos-fonte e o nome da marca "sorte26", é de propriedade exclusiva da InovaTech Digital Brasil S.A. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não concede ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre tais ativos.

7. Isenção de Responsabilidade e Garantias

A sorte26 é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". A InovaTech Digital Brasil S.A. não garante que a plataforma será ininterrupta ou livre de erros. Embora envidemos esforços para garantir a segurança dos downloads, a InovaTech não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos softwares ou por incompatibilidades técnicas no dispositivo do Usuário.

8. Modificações dos Termos

A InovaTech Digital Brasil S.A. poderá alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou atualizações nos serviços. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. O uso continuado da sorte26 após tais modificações constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso à sorte26 imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos ou por determinação judicial.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.